Especialização que faz
diferença.

Planos de Saúde

Elaboração de petições iniciais com fundamentação sólida no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência dominante. Atuação em demandas envolvendo:

• Negativa de cobertura de procedimentos, exames, cirurgias e tratamentos;
• Recusa de fornecimento de medicamentos (inclusive de alto custo);
• Cancelamento indevido do plano de saúde;
• Reajustes abusivos (especialmente por faixa etária);
• Limitação indevida de internações;
• Exclusão de dependentes ou beneficiários;
• Descredenciamento irregular de hospitais e médicos.

Formulação de pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Tutelas de Urgência / Liminares

• Atuação estratégica para obtenção de liminar visando garantir tratamento imediato.
• Pedidos de autorização judicial para realização de procedimentos urgentes.
• Requerimento de fornecimento de medicamentos e terapias essenciais.
• Atuação célere para evitar agravamento do quadro clínico do paciente.

Atuação Consultiva e Preventiva ao Trabalhador

• Orientação jurídica individualizada sobre direitos trabalhistas, com análise da relação de emprego e identificação de irregularidades.
• Avaliação prévia de viabilidade de ações trabalhistas, com estimativa de créditos e riscos processuais.
• Consultoria sobre rescisão contratual, incluindo direitos em casos de dispensa sem justa causa, justa causa e rescisão indireta.
• Esclarecimentos sobre verbas trabalhistas: horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, FGTS e verbas rescisórias.

Atuação Contenciosa Trabalhista (Reclamante)

• Propositura de Reclamações Trabalhistas com elaboração de peças iniciais robustas e estrategicamente fundamentadas.
• Atuação em todas as fases do processo: conhecimento, instrução, sentença e execução.
• Participação em audiências, com condução técnica de depoimentos e produção de provas.
• Interposição de recursos (ordinários, de revista, agravos) visando a maximização do crédito do trabalhador.
• Execução de créditos trabalhistas, com atuação efetiva na localização de bens e garantia da satisfação do crédito.

Verbas Trabalhistas e Direitos do Empregado

• Cobrança de verbas rescisórias inadimplidas ou pagas de forma incorreta.
• Pleitos de horas extras, intervalos intrajornada e interjornada não concedidos.
• Reconhecimento de vínculo empregatício em casos de informalidade ou “pejotização”.
• Reivindicação de adicionais legais (insalubridade, periculosidade, acúmulo/desvio de função).
• Indenizações por danos morais decorrentes de assédio moral, assédio sexual ou condições degradantes de trabalho.

Propositura de Ações de Consumo

Elaboração de petições iniciais robustas e estrategicamente fundamentadas. Atuação em demandas envolvendo:

• Indenização por danos morais e materiais;
• Falha na prestação de serviços;
• Produtos com vício ou defeito;
• Cobranças indevidas ou abusivas;
• Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
• Cancelamento indevido de serviços;
• Práticas abusivas e publicidade enganosa.

Pedido de tutela de urgência para suspensão de cobranças, retirada de negativação ou restabelecimento de serviços essenciais.

A atuação do escritório na área previdenciária é voltada a orientar, planejar e defender os direitos dos clientes perante o INSS e os Regimes Próprios de Previdência (RPPS), sempre buscando o melhor resultado possível de forma segura e estratégica, tanto na via administrativa quanto judicial.

Como o escritório atua

• Análise completa do caso: avaliação detalhada da situação do cliente para identificar o melhor caminho a seguir.
• Concessão de benefícios: atuação para obtenção de aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial e por invalidez), com preparação correta de toda a documentação.
• Revisão de benefícios: verificação de possíveis erros no valor do benefício já concedido, buscando aumento ou pagamento de diferenças.
• Auxílios e benefícios assistenciais: atuação em pedidos de auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e BPC/LOAS.
• Recursos e ações judiciais: defesa do cliente em casos de negativa ou erro do INSS, com atuação administrativa e, se necessário, judicial.
• Casos específicos: atendimento a situações como trabalhadores rurais e atividades exercidas em condições especiais.

Diferenciais na atuação

• Clareza nas orientações: explicações simples e objetivas para que o cliente entenda cada etapa.
• Atualização constante: acompanhamento das mudanças na legislação e decisões dos tribunais.
• Atuação digital eficiente: uso de ferramentas como o “Meu INSS” para dar mais agilidade aos processos.
• Atendimento estratégico: definição da melhor forma de atuação em cada caso, evitando prejuízos e atrasos.